No final do ano passado o Presidente Lula sancionou a lei 12.034/2009, onde consta a obrigatoriedade da participação feminina no cenário eleitoral através de cotas entre os partidos. A nova legislação é vista como uma das mais significativas da minirefoma do Direito Eleitoral Brasileiro. Isso abrirá as portas e impulsionará a participação política feminina, gerando um novo cenário nas eleições brasileiras.
Não faz muito tempo em que mulher não tinha o direito de voto e hoje, elas podem ser votadas. E agora é lei, os partidos devem destinar 30% de suas vagas para promover a candidatura feminina, mesmo se não forem preenchidas, não deverão conter o sexo masculino para fechar a bancada. Outra significativa mudança é a exigência de reservar 10% do tempo de propaganda partidária, para promover e difundir a participação da política feminina. Além disso os partidos políticos deverão destinar 5% do fundo partidário para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
As eleições de 2010 serão um marco na história desse país, a democracia serve para dar direito a todos e com isso iremos ter um cenário diferenciado na disputa eleitoral. E os efeitos práticos da mudança já estão visíveis, onde os principais candidatos a presidência são duas mulheres e um homem, e com isso há grande chances de 2011 o Brasil ser governado por alguém do sexo feminino.
Por Lucas Molinari
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